Grupos criados no Facebook e no WhatsApp com o objetivo de estimular a adoção têm sido usados por pessoas interessadas em adotar crianças de maneira ilegal, sem aval da Vara da Infância e Juventude, de acordo com o site de notícias Metróples.
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Nesta terça-feira, 30, 5ª turma do STJ determinou que o juízo da execução de SP aprecie o pedido de progressão ao regime aberto de Anna Carolina Jatobá. A apreciação deverá ser feita pelo juízo com base nos elementos constantes nos autos, independentemente
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O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, às vésperas de comemorar seu sesquicentenário, vê-se diante de um imbróglio que, ao fim e ao cabo, pode deslustrar esse momento de festa e de evocação. O tom acima, conquanto pareça exagerado, tem seu sentido,
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O PAD contra Costa Netto foi iniciado no dia 17 deste mês, quando o presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe, deu 15 dias para o desembargador apresentar defesa prévia. O processo disciplinar foi solicitado pela empresa indonésia Paper Excellence, que trava com a
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O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, em liminar, a cobrança de uma multa de mais de R$ 3 milhões imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o Sindicato dos Professores local (Sinpro-DF) devido a uma
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A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas-SP. Até o último dia, o evento havia movimentado mais de R$ 1,1 bilhão e atendido cerca de
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