Sabemos que a relação entre avós e netos é uma das mais especiais e afetuosas que existem, proporcionando amor, carinho e ensinamentos preciosos. No entanto, surgem questões legais quando há conflitos familiares que interagem entre avós e netos. Visitas e participação na
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A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e só deve ser afastada em caso de absoluta impossibilidade da quitação da dívida, que deve ser robustamente comprovada. Com esse entendimento, e por maioria apertada de votos,
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