Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta quarta-feira (4/10), o julgamento em que o Plenário discute a falta de regulamentação da licença-paternidade. Com isso, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data
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Diagnóstico: O primeiro passo é realizar um diagnóstico para identificar a causa da infertilidade. Esse diagnóstico pode incluir exames físicos, exames laboratoriais e exames genéticos. Planejamento: Após o diagnóstico, o casal deve planejar o tratamento de RA. Nessa etapa, é importante considerar
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O Tribunal do Júri de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, reconheceu a relevância penal da omissão de quem tem por lei a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância (artigo 13, parágrafo 2º, alínea ‘a’, do Código Penal) ao condenar uma
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Os desafios jurídicos da reprodução assistida são uma pauta crucial no Direito de Família. Hoje, vamos explorar como a lei se adapta às novas formas de concepção e parentalidade, abrindo novos horizontes e desafios para advogados e famílias. A evolução da medicina
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Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento 151/2023 altera o Código
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