O trabalho doméstico não remunerado da mulher por anos foi considerado como “tarefa de mulher por ser inerente à sua natureza”, mas na verdade sempre foi uma afirmação construída a partir de uma ideologia de gênero criada pelo patriarcado que a sustenta
Saiba Mais
A 7ª Vara Cível de Santos, em São Paulo, condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher, com quem tem a guarda compartilhada do filho, após ele ter batizado a criança sem a ciência e a concordância da mãe.
Saiba Mais
A prática de venda casada de acessório indispensável ao uso do produto principal impõe ao fabricante o dever de indenizar o consumidor por danos morais. Porém, o valor da indenização deve ser fixado com base na proporcionalidade e na razoabilidade. Essa foi
Saiba Mais