STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos. O colegiado reafirmou o entendimento que considera irrelevantes, para
Saiba Mais