m análise na Câmara dos Deputados, uma proposta amplia o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal. O texto, aprovado recentemente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, aumenta o prazo de 6 para
Saiba Mais
Categorias
- Artigos (30)
- Livros (7)
- Notícias (520)
- RT na mídia (17)
Posts recentes
- TJSP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio
- Lei da Guarda Compartilhada completa dez anos neste domingo; o que mudou?
- Novas regras para tributação de heranças são aprovadas pela Câmara
- Justiça da Paraíba determina devolução de Imposto de Renda cobrado indevidamente sobre pensão alimentícia