Dados mostram crescimento das demandas judiciais por violência contra a mulher em três anos
As demandas judiciais por violência contra a mulher cresceram 51% em três anos, de 2020 a 2023, de acordo com o DataJud, painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, divulgados pelo ConJur.
Entre os crimes relatados estão violência doméstica, lesão corporal, estupro, estupro de vulnerável e feminicídio, que representaram 21% do total de demandas na área penal em apreciação pelo Judiciário brasileiro em 2023.
Além disso, de acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticada por homens.
Conforme outro levantamento sobre o tema, “Feminicídios em 2023”, divulgado em março pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, um total de 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2022, um crescimento de 1,6% quando comparado ao ano anterior e maior número da série monitorada pela organização desde a tipificação do crime pela Lei 13.104/ 2015.
O feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso, quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão do menosprezo e da discriminação à condição feminina.
Para fazer o levantamento, o FBSP coleta e consolida as bases de dados dos feminicídios registrados pelas Polícias Civis dos Estados e do DF, que incluem informações detalhadas sobre o perfil das vítimas, dos autores e as características do crime.
Dessa forma, é possível traçar o perfil das mulheres que tiveram a vida ceifada em função de gênero. Entre elas, 72% tinham entre 18 e 44 anos e 61% eram negras. Morreram assassinadas em 73% dos casos pelo parceiro ou ex-parceiro, 70% em sua própria residência, fatalmente feridas, em metade dos registros, por golpes de armas brancas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
https://ibdfam.org.br/noticias/11875
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