De forma unânime, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB manteve a exclusão de um bem herdado da partilha em divórcio litigioso. O colegiado manteve a sentença da 5ª Vara de Família da Comarca de João
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Dia: 29 de outubro de 2024