Você conhece o Direito dos Avós?
Sabemos que a relação entre avós e netos é uma das mais especiais e afetuosas que existem, proporcionando amor, carinho e ensinamentos preciosos. No entanto, surgem questões legais quando há conflitos familiares que interagem entre avós e netos.
Visitas e participação na vida dos netos são tópicos importantes a serem discutidos, e a lei confirma os direitos dos avós em muitos juristas ao redor do mundo. Aqui estão alguns pontos a serem considerados:
Conflitos familiares : Se houver conflitos familiares que afetem a relação entre avós e netos, os tribunais podem intervir para garantir que os interesses das crianças sejam protegidos.
Visitas regulares : Os avós têm o direito legal de solicitar visitas regulares aos netos, desde que essas visitas sejam no melhor interesse das crianças.
Adoção e custódia : Em casos de adoção ou disputas de custódia, os avós podem ter o direito de intervir no processo para garantir que os netos não sejam afastados da família extensa.
Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 19 que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Se você é um avô ou avó preocupado com o acesso aos seus netos ou se é um pai ou mãe que busca entender melhor os direitos dos avós, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.
Nós entendemos a importância das relações familiares e estamos aqui para apoiá-lo nesse processo. 🤝
Autora: Francielly Sepúlvida