Um retrocesso para os consumidores brasileiros e para as emissoras de cartões de crédito. Existem várias razões para que os estabelecimentos comerciais tenham responsabilidade por fraude em cartões de crédito, pois são os primeiros a terem contato com o cartão do consumidor,
Saiba Mais
Lei nº 4595/1964: um marco regulatório. É a lei que institui o Sistema Financeiro Nacional (SFN) que consiste no conjunto de instituições financeiras que regulam e supervisionam o sistema financeiro brasileiro no geral. Os objetivos do SFN são: Manter a estabilidade do
Saiba Mais
Diagnóstico: O primeiro passo é realizar um diagnóstico para identificar a causa da infertilidade. Esse diagnóstico pode incluir exames físicos, exames laboratoriais e exames genéticos. Planejamento: Após o diagnóstico, o casal deve planejar o tratamento de RA. Nessa etapa, é importante considerar
Saiba Mais
Os desafios jurídicos da reprodução assistida são uma pauta crucial no Direito de Família. Hoje, vamos explorar como a lei se adapta às novas formas de concepção e parentalidade, abrindo novos horizontes e desafios para advogados e famílias. A evolução da medicina
Saiba Mais
A união estável é uma realidade cada vez mais comum em nossos dias. É essencial conhecermos os direitos das mulheres nessa relação! As mulheres têm direitos sólidos na união estável. Isso inclui direitos à herança, à pensão alimentícia, à partilha de bens
Saiba Mais
Quando um cliente se torna inadimplente em suas obrigações financeiras, os bancos têm um processo legal e regulamentado para lidar com essa situação, ao mesmo tempo em que buscam soluções empáticas para reabilitar a relação financeira. Processos Legais de Recuperação de Dívidas
Saiba Mais
Para muitos, planejar o futuro pode parecer um desafio assustador, mas a segurança e bem-estar daqueles que amamos é uma responsabilidade que não podemos ignorar. É por isso que o planejamento sucessório se torna tão importante. 🤝 Todos nós temos sonhos e
Saiba Mais
O direito bancário desempenha um papel crucial na superação de crises financeiras. Com sua ampla regulamentação e supervisão, busca-se assegurar a estabilidade do sistema bancário e proteger os interesses dos depositantes e investidores. Primeiramente, o direito bancário estabelece regras de governança e
Saiba Mais
Sabemos que a relação entre avós e netos é uma das mais especiais e afetuosas que existem, proporcionando amor, carinho e ensinamentos preciosos. No entanto, surgem questões legais quando há conflitos familiares que interagem entre avós e netos. Visitas e participação na
Saiba Mais
Recentemente saiu uma decisão judicial envolvendo um caso de golpe via WhatsApp. A consumidora, acreditando estar firmando um contrato de cartão de crédito com a instituição financeira, acabou enviando dados pessoais e uma quantia de quase R$ 16 mil aos golpistas que
Saiba Mais